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Além de câncer, defesa de Maluf alega problema cardíaco, movimento limitado e hérnia ao pedir prisão domiciliar

Usando bengala, Maluf foi fazer exame de corpo de delito no IML (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) alegou nesta quarta-feira (20), em pedido de prisão domiciliar feito à Justiça que, além de câncer de próstata, o parlamentar sofre de problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado. O documento foi protocolado na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Maluf se entregou na manhã desta quarta-feira (20) na sede da Polícia Federal da capital paulista. Na terça-feira (19), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o "imediato início" do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.

Na petição com pedido de prisão domiciliar, a defesa de Maluf destaca o artigo 318 do Código de Processo Penal:

"Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: 
I - maior de 80 anos; 
II - extremamente debilitado por motivo de doença grave."

O pedido cita documentos médicos, como uma tomografia do Hospital Sirio-Libanês para tratamento de câncer de próstata. Também cita um atestado médico com diagnóstico de lombocitalgia direita por hérnia de disco lombar e o diagnóstico de problemas cardíacos, como exames que mostram "alta obstrução de diversas artérias". 

A petição também solicita que seja suspensa a "execução do acórdão penal condentório" até que se julgue agravo regimental a ser interposto junto ao STF. Além disso, pede cumprimento de pena na carceragem da Superintendência Regional da PF de São Paulo, onde o deputado tem endereço fixo e onde reside a família dele.

Decisão de Fachin

O ministro Edson Fachin rejeitou na terça-feira um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que Maluf sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

Na decisão desta terça-feira, o Supremo determinou que a pena comece no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado.

O defesa informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo. Na tarde desta quarta-feira, o advogado de Maluf Ricardo Tosto afirmou que vai pedir prisão domiciliar para o ex-prefeito de São Paulo. A defesa cita a idade avançada do deputado, que tem 86 anos, e o estado de saúde dele, afirmando que Maluf sofre de câncer de próstata. 

Maluf se entrega de manhã à PF

Na manhã desta quarta-feira, o deputado saiu de casa, nos Jardins, por volta das 8h20 e chegou à sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, pouco antes das 9h. Ele levou apenas uma mala com roupas e uma bolsa com remédios, segundo informações do Bom Dia Brasil.

Por volta das 11h10, Maluf deixou a sede da PF em direção ao Instituto Médico Legal (IML), também na Zona Oeste da cidade, onde passou por exame de corpo de delito. Ele chegou ao local em um carro preto descaracterizado e, com uma bengala em mãos, mostrou dificuldades para caminhar até a entrada do edifício. Maluf deixou o IML por volta do meio-dia e voltou para a sede da PF.
Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado um recurso do deputado contra a condenação. Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, ou seja, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.

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