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ÚLTIMA HORA

AVANÇAR SINAL VERMELHO DURANTE A MADRUGADA, PODE?

Foto: Ilustração
Motoristas podem ou não avançar sinal vermelho durante a madrugada? O assunto foi bastante discutido esta semana em Fortaleza, após a divulgação de um áudio em grupos de WhatsApp que deixou os condutores da capital em dúvidas sobre a permissão para o cometimento da infração.

Primeiro é preciso compreender que a prática da infração durante a madrugada foi, durante muito tempo, relevada, em Fortaleza, devido ao risco de assalto que os motoristas correm ao ficar parados em cruzamentos com pouco ou sem nenhum movimento.

Na gestão da ex-prefeita Luiziane Lins (PT) a AMC emitiu uma nota informando que os equipamentos de fiscalização não iriam registrar a infração de sinal vermelho entre 20h e 5h59mim, devido a insegurança, desde que o condutor ultrapassasse com velocidade máxima de 30 km/h.

A atual gestão do prefeito Roberto Claudio (PDT) adota outro posicionamento. A assessoria de imprensa do gabinete do prefeito afirmou que uma norma municipal não pode se sobrepor a uma lei federal, defendendo que o Código de Trânsito Brasileiro deve ser respeitado.

É verdade que o CTB não faz nenhuma ressalva de horário em relação ao cometimento da infração. O motorista que ultrapassar o sinal vermelho é penalizado com sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Fortaleza esclarece ainda que, para a AMC, todo condutor tem o direito de recorrer a uma multa de trânsito. Se o motorista for obrigado a ultrapassar o sinal vermelho por estar em risco de ser assaltado ou por qualquer outro motivo justo, ele pode apresentar provas sobre a necessidade do cometimento da infração e ter sua situação analisada pelo órgão.

Nas rodovias estaduais, no entanto, o bom senso favorece aos motoristas. O Detran-CE, responsável pelas vias estaduais, permite o avanço do sinal vermelho entre 20h e 5h59, com velocidade máxima de 30 hm/h, informou a assessoria de imprensa do órgão.

“Quando o condutor estiver em uma rodovia estadual que tenha semáforo, com equipamentos de fiscalização eletrônica, e que esteja com velocidade de até 30km, no horário das 20h até às 5h59min, tem que redobrar sua atenção e respeitar os veículos que estiverem no cruzamento. E só atravessar com segurança, para evitar acidente, evitando se ferir ou ferir alguém ou matar ou morrer”, alertou em nota.

Em Sobral
Recentemente a prefeitura de Sobral passou a utilizar o sistema de videomonitoramento para fiscalizar o trânsito. Os equipamentos estão posicionados em vários locais da cidade. Entre as infrações fiscalizadas, está o avanço de sinal. 

Embora não exista nenhuma orientação formal da prefeitura que permita aos condutores avançarem o sinal vermelho em determinados horários, Júlif Guedes, coordenador de trânsito do município, disse em entrevista, por ocasião da implantação do novo sistema, em junho, que os agentes de trânsito são orientados a não multar os condutores que furem o sinal vermelho entre as 22h e 5h59min, desde que o limite máximo de 30 km/h seja respeitado.


“O objetivo é proteger em primeiro lugar a integridade física dos motoristas e de todos os usuários das vias urbanas de Sobral”, explicou Guedes.
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Item Reviewed: AVANÇAR SINAL VERMELHO DURANTE A MADRUGADA, PODE? Rating: 5 Reviewed By: SOBRAL EM FOCO